Sucom inicia hoje embargo a 133 obras; lista tem de edifícios a igrejas

A partir de hoje, 133 obras de construtoras, hipermercados e até igrejas de Salvador terão que interromper as atividades, devido à decisão judicial que suspendeu parte da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município (Lous). A lista dos que tiveram o embargo do alvará de construção, reforma ou ampliação foi publicada ontem no Diário Oficial do Município. Por outro lado, estabelecimentos da lista dos 12.759 que tiveram cancelados os Termos de Viabilidade de Localização (TVLs), documentos com liberação para exercer determinada atividade, não só estarão trabalhando sem amparo legal, como também poderão perder o alvará em até 30 dias. O rol dos afetados pela decisão inclui de bancos a hotéis, farmácias e clínicas “As portas têm que ser fechadas de quem estiver funcionando com alvará dado a partir de 17 de janeiro (quando a lei foi sancionada), e as obras, interrompidas. Já aqueles que não tinham iniciado não poderão começar. No caso dos TVLs, na sequência virá também a suspensão do alvará”, disse o prefeito João Henrique. Leia mais no Correio.