Deputados discutem situação dos moradores de rua

Uma sessão especial na Assembleia Legislativa que será realizada na sexta-feira (15), às 9h, vai debater a situação dos moradores de rua. O objetivo é discutir as possibilidades de inclusão da População em Situação de Rua nas diversas políticas públicas governamentais (PAC e MCMV), em articulação com a sociedade civil organizada, de modo a reconhecer esta parcela populacional como parte integrante dos cidadãos que têm direito à cidade e aos seus serviços. Um dos focos será o Programa Bahia Acolhe, uma recente ação do governo do Estado que pretende oferecer proteção social a este grupo populacional, instituído pelo decreto estadual 13.795/2012, que começa a se estruturar, no âmbito da assistência social, e precisa ser fortalecido para dar resultados significativos de promoção social dessas crianças, jovens, adultos e idosos, cujo último recurso para manutenção de suas vidas foi sobreviver nas ruas. Estarão presentes representantes da SEDES, SJCDH, SETAD, Defensoria Pública, Ministério Público e do Movimento de População em situação de Rua.