MP de Contas perde round na Justiça

A Justiça jogou um balde de água fria na possibilidade de o Ministério Público de Contas ter reservada a vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a aposentadoria do conselheiro Manoel Castro. O juiz Augusto de Oliveira Pinto indeferiu, ontem, o pedido de liminar solicitando que a vaga fosse reservada ao Ministério Público de Contas. A noticia pegou os promotores na véspera do ato que deve selar, hoje, o nome de Inaldo da Paixão como um dos integrantes do Conselho de Contas, após Sabatina e votação, pelos deputados da Assembleia Legislativa, pela manhã e às 17h, respectivamente. Cabe, ainda, interpor agravo regimental contra a sentença, mas o MP estuda: “A gente até se surpreendeu com a decisão, acreditávamos que fosse deferida já que pedimos apenas a reserva, não a nomeação. Estamos embasados pela Constituição mas o juiz entendeu que a tese não era razoável sequer para reservar a vaga”, o procurador Maurício Caleffi. Leia mais em A Tarde (para assinantes).