MEC oficializa processo contra Facet; diretor nega cobrança indevida

O Ministério da Educação (MEC) instaurou o processo administrativo que irá apurar as suspeitas de cobrança de mensalidades indevidas aos beneficiários do ProUni e também do Fies atribuídas à Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias (Facet), em Salvador. A publicação da portaria foi anunciada na terça-feira e oficializada pelo Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira. A mantenedora da instituição será “intimada e notificada” para prestar esclarecimentos em até 10 dias, contados a partir desta quarta-feira, conforme impõe a portaria. De acordo com a denúncia, o custo da mensalidade do curso de Direito para os estudantes do programa federal é de R$ 1.210, sobre o qual incide o desconto; já para os que estão matriculados desvinculados ao Prouni seria de R$ 690. Uma funcionária do departamento jurídico, Nice Oliveira, negou a cobrança. Segundo ela, o curso para todos os alunos custa R$ 1.210 e o valor de R$ 690 é praticado apenas para alunos que fazem parte de um convênio da faculdade com uma empresa privada, cuja cobrança é realizada inclusive na folha de pagamento. (G1)