União multa e embarga obra na Ribeira

Sem autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a estrutura de alvenaria que vinha sendo construída na Marina Píer Norte, na Ribeira, foi embargada e multada na manhã de ontem. Apesar da existência de um alvará, expedido pela Superintendência de Uso e Ordenamento do Solo do Município (Sucom), que teoricamente autorizava a construção, a obra ocupa irregularmente área pertencente à União e, por isso, não pode ser executada sem as devidas permissões. O caso, noticiado com exclusividade pela Tribuna da Bahia na última segunda-feira, dia 9 de janeiro, ganhou repercussão entre os órgãos competentes e causou comoção na população. Ontem, representantes da SPU estiveram no local e constataram que a obra, de fato, era irregular. A construção foi embargada e o dono, apontado por moradores locais como Arivaldo Lemos Santana, foi multado em R$ 30 mil. “Tomamos conhecimento da obra na segunda-feira e hoje (terça-feira) deslocamos uma equipe de fiscalização que verificou que a área é mesmo um espelho d’água de interesse da União e que não há qualquer projeto que tenha passado por esta Superintendência, órgão regulador de toda a área de marinha na Bahia”, explicou Rafael Antônio Rocha Dias, superintendente do Patrimônio da União na Bahia. Ainda segundo ele, apesar da alegação do proprietário de que teria alvará expedido pela Sucom para construir no local, não é competência do Município liberar área da União. Leia mais na Tribuna.