Chuvas: Salvador tem decreto de emergência negado

A Prefeitura de Salvador teve o seu decreto de situação de emergência indeferido pelo Ministério da Integração Nacional. Emitido em 9 de novembro do ano passado, depois das fortes chuvas que atingiram a cidade, o decreto tinha como objetivo conseguir recursos federais de forma mais rápida para recuperação dos estragos causados pelo temporal. Caso o decreto fosse aprovado, a prefeitura poderia, por exemplo, dispensar licitação em contratos para obras de drenagem e contenção de encostas. Em nota técnica, a Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao ministério, afirma que não reconheceu o processo de decreto após inspeções realizadas por funcionários do órgão. Depois da visita in loco, os técnicos argumentaram que “os danos e prejuízos identificados não alcançaram índice suficiente para comprometer a capacidade de resposta da cidade”. Além disso, eles enfatizaram que “a maioria dos danos identificados tem origem em danos anteriores às chuvas daquele período”. O ofício de negação foi encaminhado para a prefeitura no dia 22 de novembro. Leia mais em A Tarde.