Barraca na areia não pode. Píer na Ribeira, pode!

O que parecia um contra-senso é, na verdade, permitido. É com a anuência da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) que a edificação no píer privado da Marina Píer Norte, na Ribeira, está sendo erguida. A construção de paredes de alvenaria sobre o píer, que tem incomodado moradores da Rua General Osório, foi tema da matéria Mar particular, manchete da Tribuna da Bahia desta segunda-feira, dia 9 de janeiro. Em nota divulgada ontem, a Sucom informou que a obra é autorizada com o consentimento tanto da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) quanto da Capitania dos Portos de Salvador. O alvará de nº 16.207 de 2010, que autoriza a construção, tem licença ambiental expedida pela Superintendência Municipal do Meio Ambiente (SMA) e validade de quatro anos. Na nota, a Sucom informou que uma equipe de fiscalização do órgão esteve ontem no local e constatou que a obra segue de acordo com o projeto aprovado, executada “conforme exigências da Marinha do Brasil, como dotar as passarelas de acesso de iluminação especificada, de forma a não prejudicar a visibilidade dos navegantes, e implantar sistemas de sinalização náutica”, destaca o documento. Leia mais na Tribuna.