Prefeitura inicia campanha pela recuperação dos passeios

Para o prefeito a falta de conservação das calçadas em frente a estabelecimentos desgasta a imagem da cidade

A partir do próximo dia 20 a Prefeitura vai iniciar um processo de recuperação de passeios públicos com pedras portuguesas na Praça Castro Alves, no Largo Dois de Julho e no Mercado Modelo. Além disso, na mesma data serão iniciadas diversas ações de fiscalização cobrando de comerciantes e proprietários de residências a conservação das calçadas em frente a seus estabelecimentos ou casas. De acordo com o Código de Obras do Município e o Código de Policia Administrativa, a conservação de passeios em frente a locais privados é de responsabilidade dos proprietários. “Deve ser realizada uma parceria entre a Prefeitura e a sociedade para a conservação de calçadas. Cada ente fazendo a parte que lhe cabe. Em diversos locais, por força da lei, a Prefeitura não pode realizar intervenções”, destaca o prefeito João Henrique. Salvador é uma cidade turística e a falta de conservação das calçadas em frente a estabelecimentos e residências desgasta a imagem da cidade e cria problemas até para os pedestres que têm que passar por estes locais todos os dias. A Prefeitura avisa que as multas serão pesadas. Num primeiro momento, os proprietários serão notificados sobre a necessidade de recuperação das calçadas. Se não o fizerem no prazo estabelecido pela fiscalização da SUCOM, as multas variam entre R$ 150,00 a R$1.500.