18 maio 2025
A eleição da lista tríplice para a ocupação da nova vaga de desembargador deve movimentar a sessão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) amanhã. Após a definição da lista sextupla pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB), agora é hora de os desembargadores elegerem os três nomes dessa relação que será enviada para as mãos do governador Jaques Wagner. No final, o chefe executivo é quem decidirá quem será o próximo desembargador no Quinto Constitucional, cota dos advogados. Apesar de esse processo eletivo ser referendado pelo artigo 94 da Constituição Federal, a maioria dos desembargadores do Tribunal contesta. O Quinto Constitucional já foi questionado pela Associação dos Magistrados do Brasil (Amab), e se tornou o centro das discussões entre os desembargadores baianos. O desembargador baiano Antonio Pessoa Cardoso está entre os que teceram críticas ao dispositivo da Constituição Federal. (Tribuna)