13 dezembro 2024
O Tribunal de Contas dos Municípios concedeu nesta quarta-feira provimento parcial ao pedido de reconsideração referente às contas das Câmaras Municipais de Várzea Nova e de Palmeiras, relativas ao exercício de 2008, alterando o parecer inicial de rejeição por aprovação com ressalvas.
O relator das contas do Legislativo de Várzea Nova, conselheiro Fernando Vita, determinou a reformulação do parecer, emitindo nova decisão pela aprovação com ressalvas e reduziu a multa imposta ao vereador Marcelo Teodoro da Silva para R$ 500,00. Na mesma sessão, o conselheiro José Alfredo, relator do parecer, julgou procedente o pedido de reconsideração das contas do presidente da Câmara de Palmeiras, Kleber Alves Ferreira, referente ao exercício de 2008.
A relatoria emitiu nova decisão, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas, reduzindo o valor da multa de R$ 2 mil para R$ 500,00 e mantendo o ressarcimento de R$ 9.095,04, em função de pagamento a maior de subsídio.