Começa corrida pela mudança de partido antes das Eleições 2010

Pelo menos oito deputados estaduais devem mudar de legenda até o dia 2 de outubro, um ano antes das próximas eleições, que é o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para troca partidária.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (sem partido), vai se definir entre o PDT e o PSB até sexta-feira. Com ele, devem ir mais três deputados: João Bonfim (DEM), Emério Resedá  (PSDB) e Paulo Câmara (PTB).   Mas, no PDT,  há resistência em aceitar na legenda os acompanhantes  do presidente.

Fato é que Nilo, Resedá e  Câmara não terão problemas  com suas legendas atuais ou de origem, pois todas liberam os parlamentares para seguir o novo rumo sem o risco de terem de enfrentar ação de perda de mandato com base na regra de fidelidade partidária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .

Segundo o especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim, a resolução 22.610/08, do TSE, no artigo primeiro, define os critérios de justa causa para a mudança de partido, entre os quais alteração do programa partidário e grave discriminação pessoal. Leia mais em A Tarde.