Prefeitura desiste de impedir derrubada de barracas de praia

A prefeitura teve aprovado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Souza Prudente, pedido de desistência do recurso no qual requeria a suspensão da decisão do juiz federal Carlos D´Ávila Teixeira que, em abril de 2007, determinou a demolição de 215 barracas que ocupavam a areia da praia na orla de Salvador.

O processo se arrasta desde setembro de 2006, quando as obras de reforma das antigas barracas foram embargadas porque não tinham autorização da Gerência do Patrimônio da União, nem licença ambiental.

De acordo com nota da Procuradoria Geral do Município, a prefeitura requereu a desistência do pedido de suspensão, “porque o motivo que ensejou o seu requerimento se concretizou, ou seja, apresentação de um novo projeto para a orla marítima elaborado pela Seplam/ Fundação Mário Leal Ferreira”. Leia mais em A Tarde (para assinantes).