Assembléia promove audiência para acompanhar julgamento de reserva Pataxó

Após uma mudança nas votações do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidiram deixar a decisão sobre o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e os limites da reserva Pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia, para uma única sessão. Uma audiência pública no dia 19 de novembro na Assembléia Legislativa da Bahia, requerida pelo deputado estadual Yulo Oiticica (PT), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), vai mobilizar a imprensa baiana numa coletiva para o julgamento em Brasília. Ele pretende destacar a situação emblemática de disputa de terra, que envolve a população Pataxó Hã-Hã-Hãe, a qual aguarda do Supremo Tribunal Federal o julgamento de uma Ação Ordinária de Nulidade de Títulos imobiliários há mais de 26 anos.