TJ-BA discute estratégias em reunião do STF para combater o crime organizado

O fortalecimento da Justiça no combate ao crime organizado esteve no centro das discussões da reunião realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com os Presidentes de Tribunais do país. O encontro ocorreu segunda-feira (24), na sede do órgão, em Brasília. O líder do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, participou dos debates sobre estratégias, com vistas a tornar a atuação do Judiciário mais integrada e especializada no enfrentamento à criminalidade organizada.

Convocado pelo vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, o encontro reuniu presidentes de Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça Militar. Também participaram o Presidente do STF, ministro Edson Fachin, o vice-presidente do STF, ministro Mauro Campbell, e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As discussões partiram do desafio de adequar a estrutura e a atuação da Justiça à dinâmica de combate ao crime organizado, que ultrapassa fronteiras municipais e estaduais e envolve redes econômicas e territoriais cada vez mais complexas.

Entre os pontos debatidos constaram o fortalecimento da especialização da Justiça criminal, a integração entre magistrados, o uso de inteligência e análise de dados, o combate à estrutura financeira das organizações criminosas e a ampliação da cooperação entre diferentes órgãos e instituições. Também foi discutida a possibilidade de implantação de varas colegiadas para o combate ao crime organizado e de criação de varas criminais regionais.

As propostas consideram a necessidade de que a organização territorial da Justiça acompanhe a dimensão e a complexidade das atividades criminosas. Nesse contexto, o compartilhamento de informações, o uso de tecnologia e inteligência e a atuação coordenada entre diferentes unidades judiciais contribuem para respostas mais eficientes do Poder Judiciário.

O encontro também possibilitou a troca de experiências entre os Tribunais e a discussão conjunta de alternativas para enfrentar um cenário que demanda atuação cada vez mais articulada e especializada.