Governo corre contra o tempo para aprovar prioridades no Congresso antes do início da campanha

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá pouco mais de duas semanas, entre a retomada dos trabalhos do Congresso em 1º de agosto e o início oficial da campanha eleitoral, em 16 de agosto, para tentar aprovar parte de sua agenda legislativa. A expectativa no Planalto é de que o calendário apertado e o envolvimento de parlamentares nas convenções partidárias e campanhas eleitorais reduzam o ritmo das votações, concentrando os esforços em um número limitado de propostas. A informação é do jornal O Globo.

Entre as prioridades do governo estão a PEC que extingue a escala de trabalho 6x1, já aprovada pela Câmara e aguardando tramitação no Senado, e o projeto que cria a Política Nacional dos Minerais Críticos. O Planalto considera a proposta estratégica para reforçar a soberania sobre reservas minerais brasileiras, especialmente após o interesse demonstrado pelos Estados Unidos durante as negociações sobre tarifas comerciais. Também integram a pauta prioritária a PEC da Segurança Pública e o projeto que endurece as punições para crimes de misoginia.

Nos bastidores, a avaliação é de que dificilmente todas as matérias pendentes serão votadas antes do início da campanha. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defende que propostas como a PEC da escala 6x1 sejam debatidas com trabalhadores e empresários antes da tramitação, enquanto outras iniciativas enfrentam resistência da oposição, que questiona a ampliação de competências do Executivo e mudanças na legislação penal.