Grupo criado por Fachin para discutir ‘penduricalhos’ reúne magistrados com supersalários

Levantamento com base no Painel de Remuneração dos Magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que os cinco integrantes do comitê executivo criado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin, para estudar a remuneração da magistratura receberam valores acima do teto constitucional em 2025. Somados, os vencimentos brutos do grupo ultrapassaram R$ 8,3 milhões no período. A reportagem é do Estadão.

O magistrado que coordenará os trabalhos, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, foi o que apresentou a maior remuneração. Segundo os dados, ele recebeu mais de R$ 2,3 milhões brutos ao longo do ano, com média mensal de R$ 189 mil. Em dezembro, sua remuneração bruta chegou a R$ 332,2 mil, impulsionada por gratificação natalina, indenizações, férias e outros benefícios previstos na legislação.

Em nota, o CNJ afirmou que os pagamentos seguem as normas constitucionais e incluem verbas indenizatórias, direitos pessoais e valores retroativos acumulados ao longo dos anos, não representando o salário mensal ordinário dos magistrados. O órgão destacou ainda que os integrantes do grupo foram escolhidos por critérios técnicos e que a iniciativa tem como objetivo propor medidas para aperfeiçoar e padronizar o sistema remuneratório do Judiciário, em conformidade com decisões recentes do STF sobre os chamados “penduricalhos”.