Denúncia pede que MP investigue clínica de aborto citada por Guto Zacarias em gravações

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) foi acionado pelo escritor Paulo Kogos por meio de uma notícia-crime que solicita a apuração de declarações atribuídas ao deputado estadual Guto Zacarias, de São Paulo, filiado ao partido Missão, acerca da possível existência de uma clínica clandestina de aborto na região dos Jardins, área nobre da capital paulista.  

O caso ganhou repercussão nacional após a divulgação de áudios atribuídos ao parlamentar, nos quais ele não apenas sugere a interrupção de uma gestação, mas descreve com riqueza de detalhes como o procedimento poderia ser realizado. Segundo o conteúdo divulgado pela imprensa, Zacarias afirma que o aborto seria feito por "especialista na área" nos Jardins, classificando o método como limpo, rápido e sem riscos relevantes. Em um dos trechos, chega a dizer: “Não consigo entender nenhum motivo para não fazer”, ao tentar convencer a ex-companheira.

As falas também indicam conhecimento sobre o método utilizado, descrito como uma espécie de sucção, “sem sangue” e não invasivo, além de enfatizar que problemas ocorreriam apenas em locais “absolutamente clandestinos”, sugerindo distinção entre estruturas precárias e clínicas de alto padrão.

É justamente esse nível de detalhamento que fundamenta a notícia-crime. O documento protocolado sustenta que as declarações não configuram mera especulação, mas indicariam “conhecimento específico e operacional” acerca da existência e funcionamento de uma possível estrutura clandestina, inclusive com referência geográfica precisa na capital paulista.  

Para o autor da representação, os elementos presentes nas gravações levantam a hipótese de uma atividade estruturada, o que justificaria a atuação do Ministério Público para apurar não apenas a conduta individual, mas a eventual existência de uma rede organizada voltada à prática de abortos ilegais.  

Nesse sentido, a notícia-crime requer que o parlamentar seja formalmente ouvido para esclarecer a origem das informações mencionadas, indicar eventuais locais concretos e detalhar qualquer dado que possa contribuir para a investigação. O objetivo central é verificar se há, de fato, uma estrutura clandestina operando na região indicada.  

O documento também solicita a atuação coordenada com órgãos como o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e unidades especializadas da Polícia Civil, com vistas ao cruzamento de informações e à identificação de possíveis investigações correlatas sobre práticas ilícitas na área.  

A representação ressalta que a medida não implica antecipação de culpa, mas decorre da necessidade de apuração diante de indícios considerados relevantes, sobretudo por envolver possível risco à saúde pública e a atuação de estruturas clandestinas em região de alto padrão da cidade.  

Após a divulgação dos áudios pela imprensa, o deputado veio a público e reconheceu a autenticidade do conteúdo, afirmando que se tratava de uma cogitação ocorrida em momento anterior de sua vida. Em manifestação posterior, classificou sua conduta como “pecaminosa”, declarou estar arrependido e afirmou que suas falas não refletem mais suas convicções atuais. O parlamentar também pediu respeito à sua família e disse que houve mudança pessoal desde o episódio.