Aleluia defende redução da maioridade penal e propõe debate sobre segurança pública na Bahia

O pré-candidato ao Governo da Bahia e ex-deputado federal José Carlos Aleluia (Novo) voltou a defender nesta sexta-feira (20) mudanças estruturais na política de segurança pública e propôs a abertura de um debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil.

A defesa da proposta acontece enquanto aumentam os registros de policiais baleados em Salvador e na Região Metropolitana. Levantamento do Instituto Fogo Cruzado aponta que oito agentes foram atingidos por disparos em 2026 na capital e entorno, sendo dois mortos e seis feridos. Todos os casos envolvem policiais militares em serviço ou durante ações operacionais.

Para Aleluia, o momento exige que o debate político avance para soluções concretas, sobretudo diante do avanço do crime organizado.

“Acabou o Carnaval, está na hora de discutirmos propostas. A Argentina acabou de aprovar na Câmara dos Deputados a redução da maioridade penal para 14 anos. No Brasil, o PT continua insistindo na ideia de que o jovem comete o crime aos 17 anos e deve estar livre aos 18. Isso faz com que o crime organizado, sobretudo na Bahia, recrute as crianças para serem seus soldados. Isso não protege as crianças. Eu quero assumir um compromisso. Como pré-candidato a governador da Bahia, no meu governo eu vou lutar para que o Congresso Nacional reduza a maioridade penal do Brasil”, afirmou.

Na América do Sul, a idade de responsabilização penal é inferior a 18 anos em vários países. Além da Argentina, que recentemente aprovou a redução para 14 anos, o Paraguai e o Chile também estabelecem responsabilidade penal juvenil a partir dos 14, com regras específicas para adolescentes. O Uruguai prevê responsabilização antes dos 18, em regime diferenciado. O Brasil mantém a maioridade penal fixada em 18 anos.

Para Aleluia, o modelo atual acaba sendo explorado por organizações criminosas, que utilizam adolescentes como linha de frente nas ações ilegais e acabam colocando o Brasil na contramão de países que já revisaram essa legislação.

Aleluia defende que o próximo governo estadual lidere a articulação política junto à bancada baiana no Congresso Nacional para pressionar pela mudança na legislação penal e colocar o tema como prioridade na agenda nacional.

“Segurança pública não pode ser pauta secundária. Precisamos enfrentar o problema com coragem e discutir mudanças legais que impeçam que nossas crianças sejam usadas pelo crime”, disse.

Engenheiro elétrico, com passagens por cargos executivos no setor energético e seis mandatos como deputado federal, ele sustenta que experiência administrativa e legislativa são fundamentais para enfrentar o que considera um desafio estrutural da Bahia.