Mendonça suspende medidas cautelares contra Ciro Nogueira e permite contato com irmão

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça suspendeu as medidas cautelares que havia determinado contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no âmbito das investigações do envolvimento do parlamentar com o escândalo do Banco Master.

Desde o fim da semana passada, Ciro Nogueira pode ter contato novamente com seu irmão, Raimundo Neto e Silva Nogueira, também atingido pelas investigações. O processo é sigiloso.

Além de permitir que os dois voltassem a se falar, o magistrado retirou outras medidas cautelares impostas somente a Raimundo, como o uso de tornozeleira por entender que o monitoramento já não é mais necessário. Ele segue com o passaporte apreendido.

A medida foi vista nos meios jurídicos como uma sinalização de que Mendonça está relaxando as medidas mais duras contra aliados do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para evitar o risco de sofrer derrotas na Segunda Turma do STF, colegiado que pode reavaliar suas decisões por meio de recursos apresentados por advogados dos réus.

Aliados de Ciro Nogueira sustentam, no entanto, que as medidas eram desproporcionais já que tanto ele quanto o irmão estão colaborando com as investigações.

Em maio, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em endereços de Ciro Nogueira, em uma nova fase da operação Compliance Zero, que investiga suspeitas relacionadas ao Banco Master.

Entre as principais suspeitas da PF estão a de que o senador, que foi ministro da Casa Civil na gestão Jair Bolsonaro (PL), recebia quantias repassadas por Felipe Vorcaro, primo de Daniel Vorcaro.

Ele afirma que a operação é uma tentativa de manchar a sua honra.

Além disso, de acordo com as investigações, haveria o pagamento de outras despesas pessoais do parlamentar, como viagens de jatinho.

Felipe teria feito uma parceria "ligada aos pagamentos mensais em favor do senador, correspondentes, inicialmente, ao valor de R$ 300 mil, com indícios de que teriam sido posteriormente aumentados para a importância de R$ 500 mil". O primo de Vorcaro foi preso temporariamente.

Já o irmão de Ciro Nogueira administra a CNLF, empresa que tem o parlamentar como sócio e que adquiriu por R$ 1 milhão uma participação societária em empresa ligada a Vorcaro que valeria, na verdade, R$ 13 milhões.

A defesa do senador disse, na época, que repudiava "qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar".