Ministro afirma que vai iniciar processo para romper contrato com a Enel em São Paulo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), anunciou nesta terça-feira (16) que vai dar início ao processo para romper o contrato com a Enel em São Paulo. Ele se comprometeu em pedir à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que seja feito, de modo "rigoroso", um processo de caducidade.

Silveira esteve com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), no Palácio dos Bandeirantes, em uma reunião com mais de duas horas, na tarde desta terça.

"A Enel perdeu, inclusive do ponto de vista reputacional, as condições para continuar à frente do serviço de concessão em São Paulo", disse o ministro.

"A reunião foi para buscar uma solução diante do sofrimento do povo de São Paulo. Nós, juntos, já tínhamos manifestado de forma reiterada à Aneel um processo de caducidade", disse Silveira.

"Estamos completamente unidos, governo federal, do estado, do município, para que seja iniciado um processo rigoroso, regulatório e esperamos que a Aneel possa dar a resposta o mais rápido possível, implementando e iniciando um processo de caducidade, que vai resultar, com certeza, na melhoria do serviço", prosseguiu o ministro.

Defensores da caducidade, Nunes e Tarcísio se comprometeram em municiar Aneel com documentações para comprovar possíveis falhas na atuação da empresa em São Paulo.

"Estamos mandando elementos para o Ministério e para Aneel. Eu acho que não tem outra alternativa para gente [prefeitura e governos estadual e federal] trabalhar juntos, que é decretação da caducidade", disse o governador.

"Estamos falando de um serviço de energia para 8 milhões, são 24 municípios. Fizemos levantamento bastante detalhado e são reiteradas falhas. Estamos concluindo que é insustentável a situação da Enel em São Paulo", afirmou Tarcísio. "É uma empresa que não tem mais condição de prestar o serviço, tem problemas reputacionais sérios e deixa a população na mão de forma constante".

Na reunião, Tarcísio e Nunes apresentaram gráficos e planilhas. O prefeito reiterou que a Enel tem demonstrado lentidão para reestabelecer o serviço de energia diante dos eventos climáticos.

"Apresentamos documentos que demonstra a inconsistência da Enel em São Paulo e nos demais 23 municípios da região metropolitana", disse Nunes.

Durante a conversa, o prefeito exibiu para o ministro e seus assessores vídeos da população durante o apagão. Um deles mostra de clientes sofrendo com a perda de sorvetes comprados para doação a crianças de uma comunidade na zona sul. Outros, mostram medicamentos e alimentos perdidos.

Às 17h54 desta terça, a Enel informava em seu site que havia 73.386 clientes sem energia elétrica em sua área de concessão, sendo 47.616 apenas na capital paulista.

Os municípios mais atingidos proporcionalmente pelo apagão eram São Lourenço da Serra, com 13,95%, e Juquitiba, com 12,49%.

No auge do apagão, na semana passada, eram mais de 2,2 imóveis sem energia na região sob concessão da empresa. O problema foi causado por um ciclone extratropical que atingiu a cidade.

Esse foi o quinto apagão a atingir a área sob concessão da Enel em pouco mais de dois anos —o primeiro aconteceu em novembro de 2023, após uma tempestade.

Os problemas da concessão em São Paulo já tinham sido motivo de uma conversa durante encontro informal de Lula (PT) com Nunes e Tarcísio na semana passada.

Durante encontro na inauguração do canal SBT News, o prefeito e o governador se queixaram ao presidente. Nunes, na ocasião, mostrou a tela do celular na qual apontava para quase 500 mil imóveis sem energia elétrica na noite de sexta.

O prefeito e o governador já tinham defendido a caducidade da concessão à Enel.

O contrato da Enel na região metropolitana se encerra em 2028, e cabe ao Ministério de Minas e Energia tomar a decisão pela renovação ou não.

Em setembro deste ano, a área técnica da Aneel concluiu que a Enel atendeu às condicionantes previstas em um decreto assinado por Lula e Silveira e, por isso, estaria apta a renovar por mais 30 anos. Mas uma decisão da Justiça determinou a suspensão da renovação até que outros processos sobre os apagões em São Paulo fossem analisados.