Lula quer vetar redução de penas para Bolsonaro no dia 8/1

O presidente Lula quer vetar o PL da dosimetria, que reduz as penas de prisão de Jair Bolsonaro, numa data simbólica: o próximo dia 8 de janeiro.

A data marcará os três anos do dia em que golpistas tomaram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, e invadiram com violência a sede do Executivo (Palácio do Planalto), o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal), promovendo quebra-quebra generalizado e agredindo policiais.

O STF considerou que os atos estavam concatenados com o plano de golpe de Estado liderado por Jair Bolsonaro, que foi condenado neste ano a 27 anos e três meses de prisão - sendo seis anos e nove meses em regime fechado.

Neste mês, a Câmara e o Senado aprovaram o PL da Dosimetria, que prevê a redução das punições de todos os conveniados pelo 8/1 - inclusive as de Bolsonaro. Os apoiadores do ex-presidente esperam que, com as novas regras, ele fique apenas pouco mais de dois anos em regime fechado.

Lula já afirmou que vetará o projeto. "Se o Congresso quiser, que derrube meu veto", afirmou ele na sexta (19), em discurso na festa de Natal da ExpoCatadores, em SP.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ) já começou a mobilizar apoiadores para saírem às ruas caso Lula decida mesmo vetar o projeto no dia 8/1.

"Se o presidente Lula veta, no meio daquela data, do 8/1, dia em que tentaram dar um golpe na democracia no Brasil, aí, gente, é com a gente nas ruas", afirma [ver vídeo abaixo].

O único inconveniente para que Lula assine o veto no dia 8/1 é que, nessa data, ele pretende fazer novamente uma cerimônia para relembrar os fatos de janeiro de 2023 -e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcomumbre (União-AP), serão convidados para estar ao lado dele.

Reunir-se em um ato solene no mesmo dia em que receberá os presidentes das Casas que aprovaram a proposta poderia causar uma saia justa, na visão de auxiliares de Lula.

O projeto de lei foi encaminhado à Presidência no dia 19 de dezembro, e Lula tem 15 dias úteis para o veto. O prazo começou a correr nesta segunda (22).

Descontados finais de semana e os feriados nacionais de 25 de dezembro e 1o de janeiro, Lula teria até o dia 13/1 para assinar o veto.