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Haddad: Câmara deve votar projeto de devedores contumazes nesta terça

Haddad: Câmara deve votar projeto de devedores contumazes nesta terça

Por Wellton Máximo/Agência Brasil

09/12/2025 às 07:57

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo

Imagem de Haddad: Câmara deve votar projeto de devedores contumazes nesta terça

Fernando Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (8) que há “firmeza” por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para votar nesta terça-feira (9) o projeto que endurece as regras contra os chamados devedores contumazes, contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e intencional.

A declaração foi dada após reunião de cerca de quatro horas na residência oficial da Presidência da Câmara.

De autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e defendido pela equipe econômica, o projeto já foi aprovado pelos senadores e voltou à pauta da Câmara. Em setembro, Haddad havia defendido a urgência da medida, afirmando que o projeto é essencial para fechar brechas que permitem fraudes fiscais recorrentes.

“As datas tentativas são: amanhã o devedor contumaz e, na quarta, o PLP [Projeto de Lei Complementar] 108/2024, que fecha a reforma tributária. Mas isso ainda será definido com os líderes”, disse Haddad.

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