Vitória da Conquista: TJ-BA reinaugura Fórum Criminal, instala Conecta Justiça e um Ponto de Inclusão Digital na comarca

Mais um passo rumo ao aperfeiçoamento da Justiça no interior do Estado: assim pode ser definida a reinauguração do Fórum Criminal João Mangabeira, da Comarca de Vitória da Conquista, ocorrida quarta-feira (26).  

Um termo de Cooperação Técnica para instalação do Conecta Justiça na Faculdade Fainor e uma parceria com o município de Vitória da Conquista para a instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no distrito de Inhobim, também, foram o ponto alto do dia na comarca. 

Uma solenidade realizada no Salão do Júri marcou o início das ações da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, no sudoeste baiano durante a última semana de novembro. Nesta quinta-feira (27), ela inaugura o Fórum de Tremedal.   

“Todo mundo gosta de ter a casa arrumada. Por isso, estamos arrumando as casas do Poder Judiciário, que são os nossos fóruns. Estamos procurando fazer o melhor, inclusive, tornar acessível a todos. Com isso, ganham os juízes, os servidores e o cidadão, que precisa dos nossos serviços”, pontuou a desembargadora Cynthia Resende.   

Localizada a 518 quilômetros de Salvador, a comarca de Vitória da Conquista abrange 10 distritos e abriga quase 400 mil habitantes. 

“Esse momento simboliza muito mais do que a entrega de melhorias físicas em nossa casa da Justiça. Representa o compromisso de uma gestão que enxerga pessoas, ouve necessidades e transforma limitações em oportunidades concretas”, explicou a juíza diretora do Fórum, Márcia da Silva Abreu.  

As intervenções realizadas no Fórum Criminal contemplam a revitalização geral do prédio, o que inclui serviços de adequações do layout interno, das salas de custódia, da 2ª Vara de Violência Doméstica e dos Juizados; substituição total da rede elétrica e de todos os quadros de distribuição; e adequações de acessibilidade, com criação de banheiro PcD, alarme sonoro e instalação de piso tátil.  

Na ocasião, a Comarca, ainda, recebeu o Selo Além das Barreiras, que premia unidades 100% acessíveis.  

“Acessibilidade no setor público é fundamental porque garante que todas as pessoas — incluindo aquelas com deficiência ou limitações temporárias — possam utilizar serviços, acessar informações e participar plenamente da vida social e política. Inclusão social é redução das desigualdades”, disse a administradora do Fórum, Jânia de Fátima Santana.  

Também na quarta-feira (26), os servidores, magistrados e demais integrantes do sistema de Justiça presenciaram a instalação do Conecta Justiça e de um Ponto de Inclusão Digital (PID). Ambos os projetos buscam facilitar o acesso à Justiça para o cidadão, com a oferta de serviços digitais.   

O primeiro tem o objetivo de estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para o compartilhamento da rede Wi-Fi com o cidadão local. Ao se conectar à internet, de forma gratuita, o usuário poderá ter acesso aos serviços digitais do Judiciário, o que facilita a emissão de uma certidão ou a consulta ao andamento de um processo, por exemplo. 

Já no Ponto de Inclusão Digital o cidadão recebe o suporte de um servidor municipal e pode acessar os seguintes serviços:   

– Participar de audiências por videoconferência, como parte, testemunha ou colaborador da justiça;  

– Consultar processos judiciais;  

– Receber orientações sobre seu processo através do Balcão Virtual. 

Além disso, também houve a assinatura do termo de cooperação para o projeto Laboratório Jurídico. A iniciativa, firmada com o município, permite aos estudantes vivenciarem um ambiente real de prática jurídica. 

Por fim, o Fórum João Mangabeira foi contemplado com a instalação da TV Corporativa, em local de circulação do público externo. O aparelho de televisão transmite informações do Judiciário baiano, além da programação, em tempo real, da Rádio Web TJBA.