TRT-BA abre Semana de Conciliação com acordos e foco na solução de conflitos

Com foco na resolução consensual de conflitos e na valorização do diálogo entre as partes, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) deu início, nesta segunda-feira (3), à XX Semana Nacional da Conciliação. A cerimônia foi realizada na nova sede do Tribunal, no Fórum 2 de julho, na sala reservada para os Centros de Conciliação que conta com uma estrutura adequada para recepcionar as partes. A mobilização segue até sexta-feira (7), com pautas de audiências e ações voltadas à promoção de acordos em todo o estado.

A cerimônia contou com as presenças de magistrados, servidores, advogados, representantes sindicais, do deputado estadual Radiovaldo Costa, e dos representantes das instituições parceiras.

A abertura foi marcada por uma audiência envolvendo a Petrobras e pela assinatura de dois termos de cooperação técnica — com o Banco Santander S.A. e com a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e —, todos voltados ao fortalecimento da cultura conciliatória e à racionalização de processos trabalhistas.

Durante o evento, o presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, destacou a relevância social da Semana. “Estamos abrindo um ciclo de conciliação com muito êxito, que vai além dos números. Esses acordos alimentam, sobretudo, a sociedade que nos demanda e as pessoas que precisam ter seus direitos reconhecidos”, afirmou.

A coordenadora do Cejusc de 2º Grau, desembargadora Eloína Machado, ressaltou o amadurecimento da política de conciliação no Regional: “Estamos colhendo o que plantamos. É um movimento contínuo, que envolve conscientização de empresas, celebração de termos de cooperação e um esforço institucional pela cultura do diálogo”, avaliou.

A corregedora regional adjunta, desembargadora Suzana Inácio, disse que é uma entusiasta da conciliação e que é um instrumento que realmente funciona e promove a cultura da paz. Já a juíza Mônica Sapucaia, coordenadora do Cejusc de 1º Grau, frisou: “Hoje é um dia de símbolos: a última Semana da gestão 2024-2026, mas a primeira realizada no novo Fórum 2 de Julho. A Semana promovida pelo CNJ é aberta, novamente, com uma audiência envolvendo a Petrobras, um dos símbolos do Brasil, e o Sindipetro-BA, símbolo da classe trabalhadora. Com convicção, Petrobras e Sindipetro-Ba são, também, símbolos de um novo modo de resolução de conflitos - conciliação.”

Também participaram da cerimônia a corregedora regional, desembargadora Ivana Magaldi, e a desembargadora Débora Machado, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária, que reforçaram o compromisso do Tribunal com a difusão dos métodos autocompositivos e o incentivo ao diálogo institucional.

A audiência envolvendo a Petrobras, conduzida no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), resultou em acordo no processo movido pelo Sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia (Sindipetro-BA), beneficiando cerca de 810 trabalhadores. A conciliação iniciada envolve um litígio que se arrastava há mais de uma década.

Na sequência, foram assinados os dois termos de cooperação técnica. O primeiro, firmado entre o TRT-BA e a com o Banco Santander S.A., visa promover a cooperação técnica para a redução da litigiosidade e a adoção de fluxos conciliatórios entre o banco e o TRT-BA, abrangendo processos em todas as fases. O Advogado Renan Quaglio Rodrigues representou o banco, ao lado da Advogada Carolina Maria Canal Dezem.

O segundo termo, celebrado com a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1), tem como objetivo instituir rotina conciliatória em processos que envolvam autarquias e fundações públicas federais na fase de  execução. O PRF foi representado pelo procurador-chefe substituto Osvaldo Almeida Neto.