TJ-BA cria Comissão Especial de Transição para auxiliar gestão do presidente eleito José Edivaldo Rocha Rotondano

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou a criação da Comissão Temporária Especial de Transição, que será responsável por reunir e repassar todas as informações administrativas essenciais ao desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, eleito presidente da Corte para o próximo biênio. A medida foi formalizada no Decreto Judiciário nº 1026/2025, assinado pela atual presidente, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

A iniciativa atende às diretrizes da Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o processo de transição nos órgãos do Judiciário, garantindo continuidade administrativa e transparência entre gestões.

Conforme o decreto, a comissão terá o papel de subsidiar o presidente eleito na elaboração e implementação do programa de gestão de seu mandato. Para isso, fará um levantamento completo de dados, documentos e informações das unidades administrativas do TJ-BA. Cada setor deverá fornecer o material solicitado no prazo de até cinco dias, salvo prazo diferente fixado pela própria comissão.

A comissão será coordenada pelo desembargador Rolemberg José Araújo Costa e contará com magistrados e servidores com experiência em áreas estratégicas da administração do tribunal. São eles:

• Juíza Adriana Sales Braga

• Juíza Liana Teixeira Dumet

• Juiz Luís Henrique de Almeida Araújo

• Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin

• Servidora Clarissa Costa Perazzo

• Servidora Katiane Almeida Cintra

• Servidora Taciana Santos Sampaio

• Servidora Verônica de Santana Bispo

• Servidora Viviane da Anunciação Souza

• Servidor Txapuã Menezes Magalhães

• Servidor Yuri Bezerra de Oliveira

O decreto ressalta que o servidor Yuri Bezerra, atualmente cedido ao CNJ, atuará na comissão sem prejuízo de suas funções naquele órgão.