Sob condução de Rotondano, CNJ atua pela pacificação de conflitos fundiários no Extremo Sul

Representantes de três Comissões de Soluções Fundiárias – do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) – iniciaram, na quarta-feira (5), a missão preparatória para a visita técnica no território indígena de Barra Velha, em Porto Seguro, no sul da Bahia. 

 A região vive um conflito de terras entre as populações indígenas e agricultores, o que já resultou em mortes e confrontos armados. No primeiro dia da missão preparatória, o objetivo foi visitar e ouvir as demandas das diversas populações indígenas do território. 

O Conselheiro e Desembargador Rotonano destacou a importância da presença física do Poder Judiciário na localidade, escutando a demanda de todas as partes envolvidas, de modo a possibilitar a construção de uma solução pacífica.

Para as populações indígenas do território, essa primeira visita foi um marco para a resolução dos conflitos. “Esse momento da Justiça, estando aqui no nosso território, ouvindo o nosso povo, ouvindo o nosso sofrimento, a nossa angústia, o nosso anseio, que é por proteção, por liberdade, poder andar livre no nosso território, sem violência, sem ataque, é muito importante”, afirmou o Cacique Mãdyn Pataxó, da Aldeia Rio do Cah. 

Esse primeiro encontro é uma preparação para a visita técnica que reunirá diversos órgãos dos três poderes e de todas as instâncias, prevista para ocorrer no início de de 2026. A partir da visita técnica, audiências de conciliação serão realizadas para que uma solução consensual do conflito seja alcançada. 

Estiveram presentes, também, na ocasião representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

Nesta quinta-feira (6), está prevista uma reunião com membros de associações ruralistas envolvidas nos conflitos. 

Coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, o Desembargador do TJBA e Conselheiro do CNJ, José Rotondano, decidiu pela constituição deste grupo de trabalho (GT). O objetivo das Comissões de Soluções Fundiárias é resolver conflitos fundiários coletivos a partir de uma solução consensual.