Pressão máxima: Rosemberg Pinto força votação da PEC que beneficia Josias Gomes mesmo com Ivana Bastos hospitalizada

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT), intensificou nas últimas horas a pressão para que seja votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de conselheiros nos tribunais de contas. 

Quem também atua nos bastidores com o mesmo objetivo é o deputado federal Josias Gomes (PT), que tem 69 anos e é apontado como um dos beneficiados direto da PEC, pois já teria sido escolhido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para ocupar a vaga do falecido conselheiro Pedro Lino no Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Rosemberg tentou votar a proposta ontem (03) e hoje (04), mas não houve quórum. O petista desconsiderou o fato de a presidente da Assembleia, deputada Ivana Bastos (PSD), seguir hospitalizada em Salvador com um quadro de inflamação intensa no intestino e desidratação. Ela só deve retornar à Casa na semana que vem. 

De acordo com fontes do Política Livre, Rosemberg chegou a propor um acordo para dispensar formalidades regimentais e levar a PEC diretamente ao plenário, mas a oposição rechaçou a ideia, considerando a manobra “um desrespeito” à presidente. Para aprovar uma PEC, são necessários 38 votos.

A PEC de Rosemberg foi revelada pela primeira mão pelo site na semana passada. No final de semana, ele garantiu que a proposta não é casuística, mas sim para adequar a Constituição baiana à Carta federal. 

Outro nome que chegou a ser cogitado para a vaga de Pedro Lino no TCE foi o do deputado federal licenciado Afonso Florence (PT), atual secretário da Casa Civil. Mas o petista descartou a ideia, que foi ventilada pelo próprio governador. 

O PT, por sua vez, sempre teve preferência pelo nome de Josias, pois, se a nomeação for efetivada no tribunal, a suplente petista Elizângela Araújo, ligada ao senador Jaques Wagner (PT) e a movimentos sociais, assume a cadeira na Câmara Federal, o que não ocorreria se o escolhido fosse Afonso. 

A pressa pela votação da PEC de Rosemberg também está ligada ao desfecho do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir quem tem o direito de indicar o substituto do conselheiro Pedro Lino.

O julgamento definirá se a vaga deve ser preenchida por livre escolha do governador ou se caberá aos auditores da própria Corte, por meio de uma lista tríplice enviada ao chefe do Executivo estadual, conforme reivindicam as entidades representativas da categoria. A tendência é que Jerônimo faça livremente a indicação, diante da ausência, no tribunal, da figura do auditor substituto, como exige o próprio STF.