Pacto de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador será assinado nesta sexta-feira (7)

Uma cerimônia marcada para esta sexta-feira (7), às 10h, no Mercado Modelo, vai reunir o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito Bruno Reis a fim de formalizar o Pacto de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador. Somente este ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou do circuito mais de 300 ambulantes em condições aviltantes de trabalho. O pacto visa mudar essa realidade e fazer com que a maior festa de rua do planeta seja referência não só de alegria, mas de trabalho decente.

O secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Magno Lavigne, que acompanhou todo o processo, explica que o pacto foi uma iniciativa do MTE, que chamou os demais entes para uma reunião. Participaram pelo governo do Estado, o secretário Augusto Vasconcelos (Setre), Prefeitura de Salvador, representada pelo secretário Décio Martins (Semop), e o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, deputado federal Leo Prates. Representantes do setor produtivo e dos trabalhadores também foram ouvidos pelo MTE.

"Pela primeira vez juntamos os três entes federativos com a intenção de que o Carnaval de Salvador seja palco de trabalho decente. Nosso interesse é fortalecer as políticas públicas que estão dando certo e fazer com que o Carnaval de Salvador, a grande vitrine de eventos no país, seja referência na alegria e no trabalho decente", informa Lavigne.

Após a assinatura do Pacto de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador, haverá um prazo de um mês (30 dias) para apresentação de um plano de trabalho pelas partes envolvidas. Estima-se que cerca de 20 mil trabalhadores atuem diretamente nas atividades da folia soteropolitana, como vendedores ambulantes, catadores de material reciclado e cordeiros. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente é aquele exercido em condições de liberdade e equidade, que proporciona rendimentos adequados, jornada de trabalho decente e ambiente seguro.

PROGRAMA MANUEL QUERINO 

Ainda na sexta-feira (7), às 14h, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA (Canela), será realizada a solenidade de formatura de 456 estudantes da rede estadual de ensino, formados pelo projeto CAPACITIC, que oferece capacitação na área de tecnologia. A ação integra o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional, iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), executora do projeto, e com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).