Medalhões do cinema, Netflix e indústria nacional se unem para combater PL atual do streaming

Diferentes setores do audiovisual brasileiro emitiram manifestos contrários ao trabalho de Doutor Luizinho (PP-RJ) no PL do streaming. Um ato contra a relatoria está marcado para acontecer no fim da tarde desta segunda (3) na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, mas também no Rio de Janeiro e em Salvador.

Kleber Mendonça Filho, Gabriel Mascaro, Anna Muylaert, Marieta Severo, Jorge Furtado, Joel Zito Araújo, Lúcia Murat e pelo menos mil pessoas assinaram uma carta de desagravo ao relatório de Luizinho sobre o projeto de regulamentação e taxação do streaming no Brasil.

Segundo a carta, o audiovisual brasileiro vive um momento de "enorme apreensão" após a divulgação do relatório do deputado.

O texto da lei apresenta uma série de equívocos técnicos e conceituais, dizem. Se aprovado, o PL pode trazer "graves consequências" para o futuro do cinema nacional. Segundo eles, a opinião do setor audiovisual independente brasileiro não foi levada em consideração.

"Se o projeto de lei for aprovado em seus moldes atuais, o presidente Donald Trump não precisará gastar energia para proteger os interesses das suas big techs, porque nosso Congresso já estará cumprindo vergonhosamente com essa missão", afirma a carta.

"Deve-se lembrar ao presidente Lula: a cultura o apoiou na eleição acreditando em uma política audiovisual séria e efetiva. Hoje, três anos após sua eleição, nosso setor passa por dificuldades", segue o documento. "Esperamos que o governo Lula e o congresso nacional possam garantir mais do que festejar o cinema nacional em tapetes vermelhos mundo afora privilegiando a construção de uma indústria audiovisual verdadeiramente brasileira e soberana com visão estratégica de Estado".

A Strima, associação que reúne empresas como Netflix, Globoplay, HBO e Apple TV+, também soltou manifesto contrário ao relatório.

Para eles, Luizinho ignorou as contribuições técnicas que foram apresentadas pela entidade que representa os grandes serviços de streaming.

Segundo a Strima, questões de grande relevância, e apontadas justamente pelo segmento que será diretamente regulamentado por essa legislação, não foram contempladas nos pareceres apresentados ao longo da última semana.
"As propostas de substitutivo desconsideram anos de diálogo institucional, estudos oficiais e a experiência acumulada por quem conhece e promove o desenvolvimento e a divulgação do audiovisual no Brasil", afirma, em nota, o diretor executivo da entidade, Luizio Felipe Rocha, que assina a carta.

A Fica, Federação da Indústria e Comércio do Audiovisual, que reúne empresas nacionais de grande porte como Paris Filmes, Cinesystem e Gullane, também publicou um manifesto contrário ao relatório de Luizinho.

"Da forma como está redigido, o texto não atende aos interesses do país, pois não protege nem estimula a indústria nacional do audiovisual", afirma a nota. Segundo a entidade, o texto beneficia exclusivamente as big techs, que são "empresas que não demonstram compromisso com o desenvolvimento nacional, tampouco com o fortalecimento de nossa indústria", segundo a Fica.

"Assim, conclamamos o Parlamento a revisar o PL 8.889/2017, garantindo que ele seja um instrumento de fortalecimento da indústria audiovisual nacional, e não de fragilização", concluem.