Marinho propõe criação do Dia Nacional de Combate à Intolerância Profissional

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) protocolou o Projeto de Lei 5595/2025, que institui o “Dia Nacional de Combate à Intolerância Profissional”, a ser celebrado anualmente no dia 20 de outubro.

A proposta prevê a realização de campanhas de conscientização sobre violência e desrespeito entre categorias profissionais, com ações educativas, debates e iniciativas de valorização do diálogo no ambiente de trabalho.

O projeto responde a uma realidade que, embora muitas vezes silenciosa, tem se manifestado de forma crescente em diversos setores: rivalidades, discriminações, hierarquizações ofensivas e episódios de hostilidade entre profissionais de áreas distintas. Quando não enfrentados, esses conflitos podem evoluir para situações extremas.

Em 20 de outubro de 2025, um episódio em Itapetininga (SP) ganhou repercussão nacional, quando um optometrista foi morto dentro de sua clínica por um oftalmologista, em um ato de violência motivado por rivalidade profissional. Além do assassinato, dois pacientes foram atingidos, e o agressor ainda ateou fogo às vítimas. A tragédia expôs de forma extrema os riscos da intolerância entre categorias e evidenciou a urgência de ações preventivas.

Para Marinho, o episódio representa um alerta nacional: “Esse crime expôs uma ferida que vem sendo ignorada há anos. Profissões não são inimigas. Nenhum trabalhador deve ser atacado, hostilizado ou desvalorizado por exercer sua função. Este projeto é para todas as categorias. Trata-se de defender a dignidade humana, a ética e a convivência pacífica”, afirmou o parlamentar.

Casos de violência simbólica e moral, como assédios, humilhações, intimidações públicas e perseguições, também têm sido registrados em unidades de saúde, escolas, repartições públicas e empresas privadas.

Em 2021, por exemplo, um enfermeiro foi humilhado e ameaçado por um médico em um pronto-atendimento em Roraima, tornando-se símbolo de denúncias semelhantes em todo o país.

Segundo pesquisas da Fiocruz e estudos internacionais publicados na PubMed (2023), ambientes de trabalho marcados pela rivalidade interprofissional apresentam maior prevalência de adoecimento mental, estresse crônico, baixa produtividade e risco elevado à segurança de pacientes e usuários.
Ao instituir o Dia Nacional de Combate à Intolerância Profissional, o projeto reforça valores previstos na

Constituição Federal, como o respeito à dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho e a promoção da paz social. 

O PL segue agora para análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.