Com foco em fortalecer a mediação, TJ-BA inaugura primeiro Cejusc Imobiliário da Bahia

Um espaço para o fortalecimento da mediação e difusão da cultura da conciliação. Foi dessa forma que a desembargadora Marielza Brandão definiu o primeiro Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) específico para conflitos na área imobiliária na Bahia.

A unidade foi inaugurada nesta segunda-feira (15), na sede do Sindicato da Habitação (Secovi-BA), em Salvador. A iniciativa é fruto da parceria entre o TJ-BA, a Fecomércio-BA e o Secovi-BA.

“Continuamos abrindo as portas para um novo tempo de diálogo, de escuta e de esperança. Quem já viveu um conflito ligado a um imóvel sabe muito bem do que estou falando. Não é apenas um contrato ou uma cláusula que está em jogo; muitas vezes, é o lar de uma família. É o sonho de anos de trabalho, é a segurança de quem esperava tranquilidade e encontrou incertezas. Queremos que os conflitos não virem processo e que as relações, em vez de se romperem, se fortaleçam”, destacou a desembargadora, que é supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJBA).

O Cejusc Imobiliário inicia suas atividades em pleno funcionamento, com um mutirão de conciliação abrangendo 150 processos judiciais que têm como uma das partes a Imobiliária Tenda. Demais interessados podem solicitar o atendimento, presencialmente, ou agendar por e-mail ([email protected]) ou telefone (71 3272-7272). O endereço é Rua Amazonas, 55, Pituba, dentro do Edifício Empresarial Manoel Gomes de Mendonça.

“Hoje estamos inaugurando o Cejusc para que a gente possa, efetivamente, através do diálogo, encontrar caminhos de solucionar pendências financeiras que, por acaso, existam entre as partes, antes de chegar no Judiciário”, afirmou o presidente da Fecomércio-BA e do Secovi-BA, Kelsor Fernandes.

A inauguração do espaço marca a abertura oficial da Semana Estadual de Conciliação 2025.2, que ocorre até sexta-feira (19). A Assessora da Presidência em Assuntos Institucionais, Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, ressaltou que o Cejusc Imobiliário reforça o compromisso do TJBA com a população baiana.

“A instalação e inauguração deste Cejusc, que é pioneiro, é uma iniciativa valorosa da Desembargadora Marielza Brandão Franco, Supervisora do Nupemec, que teve total apoio da nossa Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Resende. Ele visa o fortalecimento da mediação, da autocomposição. Portanto, certamente, essa iniciativa será de bom proveito para todos da comunidade, principalmente para o Judiciário e para a população do estado”, pontuou.

Apesar do mutirão processual durante a Semana Estadual de Conciliação, o Cejusc Imobiliário tem o intuito de trabalhar com audiências pré-processuais. Duas profissionais capacitadas pelo TJ-BA trabalham na unidade, que funciona de segunda a sexta-feira, no turno da manhã.