Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ é apresentado em reunião no MP da Bahia

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi apresentado pelo conselheiro João Paulo Schoucair a membros do Ministério Público do Estado da Bahia quarta-feira, dia 30. A explanação do documento ocorreu durante reunião ordinária das Procuradorias de Justiça Cíveis, coordenada pela procuradora de Justiça Margareth Pinheiro de Souza e com participação de membros da segunda instância que atuam na área cível.

O Protocolo é uma iniciativa do CNJ para reduzir impactos do racismo na atuação da Justiça. Ele aborda os impactos do racismo, em suas distintas dimensões, bem como suas interseccionalidades com questões de gênero, na condução de processos e tomada de decisões.

O conselheiro João Paulo Schoucair é relator do ato normativo que deu origem ao protocolo, que incentiva ainda a escuta qualificada, a revisão de preconceitos inconscientes e a aplicação de legislações de equidade racial. Por meio do documento, o CNJ busca não apenas orientar a magistratura, mas também consolidar comunicação mais inclusiva e ampliar o alcance das decisões judiciais para um Brasil mais justo e equitativo.