OAB-BA pede apoio da OAB Nacional para discutir ampliação de Varas com Conselho da Justiça Federal

A OAB Bahia solicitou apoio da OAB Nacional para intermediar junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF) uma reunião para tratar sobre a criação de novas Varas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

O pedido foi formalizado pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, em reunião realizada na última quarta-feira (20), em Brasília, com o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. No encontro, Daniela entregou ofício solicitando uma visita conjunta da OAB Nacional e da seccional ao CJF para reforçar a necessidade de ampliação.

O tema foi levado ao Colégio de Presidentes da OAB-BA pela presidenta da OAB Campo Formoso, Michelle Godinho, que destacou a urgência da criação de uma nova Vara Federal no município. Atualmente, tramita no Conselho da Justiça Federal o processo nº nº 0001709-91.2024.4.90.8000, que prevê a criação de 88 Varas Federais e 10 Turmas Recursais no TRF1, sendo 16 delas destinadas à Bahia.

“A criação de novas Varas Federais é essencial para aproximar a Justiça da sociedade e garantir mais celeridade processual. A Bahia, pela sua dimensão territorial e pelo volume de demandas que chegam à Justiça Federal, precisa de uma ampliação urgente. Esse é um pleito da advocacia e da cidadania baiana”, afirmou Daniela Borges.

Michelle Godinho ressaltou que a instalação de uma nova Vara Federal em Campo Formoso terá impacto direto em toda a região. “A ampliação da unidade irá descongestionar a atual Vara da comarca e trará benefícios não só para Campo Formoso, mas para Senhor do Bonfim e Jacobina, já que os processos das três subseções tramitam na Justiça Federal do nosso município”, explicou.

No total, 12 subseções da OAB-BA serão contempladas com a criação das novas Varas, beneficiando diretamente 172 cidades baianas.