'A Rua Não é Escolha’: MPBA adere à campanha na luta por dignidade da população em situação de rua

Na Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua, entre os dias 18 e 22 de agosto, o Ministério Público da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), aderiu à campanha nacional “A Rua Não é Escolha”, reforçando sua missão em promover a justiça social em defesa da sociedade.

A campanha tem o objetivo de dar visibilidade às pessoas em situação de rua, combater estigmas e destacar direitos fundamentais como o acesso à moradia, alimentação e saúde, para conscientizar e trazer a sociedade ao debate sobre a importância da inclusão social e da dignidade humana. Ao longo da semana, estão sendo divulgados nas redes sociais institucionais materiais informativos e de conscientização sobre a realidade das pessoas em situação de vulnerabilidade social, destacando a importância do acolhimento e de políticas públicas eficazes.

Comemorado em 19 de agosto, O Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua lembra o “Massacre da Sé” de 2004, quando sete pessoas em situação de rua foram brutalmente assassinadas enquanto dormiam na Praça da Sé, em São Paulo.

O crime gerou comoção social e repercussão internacional, impulsionando movimentos pelos direitos humanos e inclusão social. Esse episódio levou à criação de políticas públicas, como o Decreto n.º 7.053/2009, que estabelece a Política Nacional para a População em Situação de Rua. A campanha “A Rua Não é Escolha” ressalta que o direito a uma vida digna é inalienável e deve ser garantido pelo poder público para combater as desigualdades enfrentadas por essa população.