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Líder do PT pede bloqueio do salário de Eduardo Bolsonaro por ausência na Câmara

Líder do PT pede bloqueio do salário de Eduardo Bolsonaro por ausência na Câmara

Por Maria Magnabosco/Estadão

21/07/2025 às 18:30

Atualizado em 21/07/2025 às 18:30

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/Arquivo

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ)

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), solicitou nesta segunda-feira, 21, ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o bloqueio imediato do salário do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que teve a licença parlamentar encerrada neste domingo, 20.

Lindbergh Farias afirmou ser inadmissível que o filho “03? do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continue se beneficiando de salário pago com recursos públicos “para atuar contra as instituições e os interesses do Brasil”, já que Eduardo permanece nos Estados Unidos.

O deputado do PL pediu 122 dias de licença parlamentar em março – dois dias por motivos de saúde e 120 dias por interesse pessoal, sem remuneração.

Eduardo está nos Estados Unidos desde o início do ano. O deputado afirma atuar no país para impor sanções a autoridades brasileiras e pressionar por uma anistia ao seu pai, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Segundo o deputado petista, desde que obteve a licença, Eduardo Bolsonaro está engajado “em articulações hostis ao Estado brasileiro, à Constituição da República e aos Poderes constituídos”. Lindbergh cita como exemplo a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, anunciada por Donald Trump em 9 de julho, e a suspensão dos vistos dos EUA de ministros do STF, anunciada nesta sexta-feira, 18.

Na petição, Lindbergh Farias afirma que, após o término da licença e a ausência injustificada de retorno às atividades parlamentares, deve ser proibido o recebimento de salário e verbas indenizatórias, “em conformidade com o princípio da moralidade administrativa e os deveres éticos do parlamentar”.

“A manutenção do pagamento integral de salário, verbas indenizatórias e cotas de exercício à custa dos cofres públicos, sem qualquer contrapartida funcional, fere o interesse público, além de configurar enriquecimento ilícito por omissão institucional”, afirma o líder do PT na Câmara.

A reportagem tentou contato com Eduardo Bolsonaro, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

Custo com salário e benefícios de Eduardo Bolsonaro

Segundo a manifestação de Lindbergh Farias, mesmo afastado de suas funções no Brasil, Eduardo Bolsonaro já custou mais de R$ 700 mil aos cofres públicos em 2025. Ele explica que, em contrapartida, a Câmara dos Deputados registrou apenas 13 presenças do filho de Jair Bolsonaro no plenário.

Mesmo morando nos Estados Unidos, Eduardo agora receberá salário (com desconto por ausências) e poderá usar a cota parlamentar, apresentar projetos de lei e contratar via gabinete.

“Até quando o povo brasileiro será forçado a financiar um deputado que, do exterior, conspira contra o seu próprio país?”, questionou o petista no documento. “É inadmissível que a Câmara siga patrocinando, com dinheiro público, a atuação de um traidor da Pátria.”

Suspensão de mandato

Na mesma petição, Lindbergh reforça o pedido já protocolado na Câmara de suspensão cautelar do mandato de Eduardo Bolsonaro. O petista solicita que a Mesa Diretora peça a tramitação prioritária de duas representações impetradas por ele no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado do PL (nos dias 25 de maio e 11 de junho), por violação ao decoro, traição à soberania nacional e abuso das prerrogativas constitucionais.

No caso da persistência de omissão parlamentar no caso de Eduardo Bolsonaro, Lindbergh pede que o caso seja encaminhado à Corregedoria Parlamentar e ao Ministério Público Federal, para “análise da eventual prática de improbidade administrativa e dano ao erário”.

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