Ações no 2 de Julho: MPBA acompanha situação da saúde pública em Cachoeira

Unidades de saúde do Município de Cachoeira foram visitadas durante as ações do programa ‘Saúde + Educação’, do Ministério Público do Estado da Bahia, em Cachoeira ontem, dia 30. Acompanhado de equipe técnica da Instituição, o promotor de Justiça Victor Teixeira Santana realizou inspeções para verificar as condições estruturais e de funcionamento da rede, especialmente diante do fechamento das unidades básicas de saúde durante o período de recesso decretado pelo Município. A atividade faz parte da programação do MPBA no 2 de Julho.

Hoje, dia 1°, o promotor de Justiça se reuniu com a Secretaria Municipal de Saúde para dialogar sobre a situação de fechamento das unidades desde o dia 18 de junho. O cenário identificado durante as inspeções do MPBA, registrou Victor Santana, “foi de falta do mínimo necessário diante da extensão territorial de Cachoeira”. De acordo com ele, o Município explicou as estratégias adotadas para o período, de forma a não deixar a população desassistida. O Ministério Público avaliará mais profundamente a questão para adotar as demais medidas cabíveis ao caso.

Durante as visitações, foi constatado que a única unidade de saúde em funcionamento no período é a sala de estabilização do Iguape, que está operando como porta de entrada para toda a região da Bacia do Iguape. O local, que normalmente atende cerca de 35 pessoas por dia, passou a registrar o dobro da demanda, com casos de baixa complexidade, que deveriam ser realizados nas unidades básicas. Além da sobrecarga, foi verificado que a estrutura da sala de estabilização também apresentou problemas, como umidade e falta de climatização em áreas importantes como a recepção, sala de curativos e expurgo. A unidade é referência para comunidades quilombolas da região.

Também foi realizada visita à Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira, onde foi observado que algumas clínicas estão desativadas por causa do encerramento de contratos e há leitos e equipamentos que estão aparentemente sem uso. O estoque de medicamentos está satisfatório, assim como a estrutura geral da instituição. A Promotoria de Justiça da comarca tem procedimento instaurado, está acompanhando e promovendo diligências quanto à situação da Santa Casa.