Zé Trindade demonstra confiança em vitória contra a Prefeitura de Salvador em ação que defende áreas verdes

O ex-vereador de Salvador e atual presidente da Conder, José Trindade, usou as redes sociais na manhã desta segunda-feira (16) para reafirmar seu compromisso com a preservação das áreas verdes da capital baiana. Em seu perfil oficial no Instagram, o gestor relembrou a ação popular que moveu na Justiça baiana em 2018 contra a Prefeitura de Salvador, então sob a gestão de ACM Neto. A ação questiona a legalidade da chamada “desafetação”, ato que retira o caráter de bem público de terrenos municipais para viabilizar sua venda à iniciativa privada.

“Em 2018, fui à Justiça contra a venda de áreas verdes pela Prefeitura de Salvador. Como vereador combativo e apaixonado por nossa capital, tive coragem de defender esse patrimônio natural que é de todos e todas. Hoje, sinto orgulho de ver que essa luta segue mais viva do que nunca”, escreveu Trindade na publicação, que também reúne publicações da imprensa relacionadas ao assunto e vídeos de artistas que se manifestaram publicamente contra a venda de áreas verdes na capital.

O processo, registrado sob o número 0509103-29.2018.8.05.0001, voltou a repercutir nacionalmente após um novo adiamento no julgamento da constitucionalidade da lei municipal. Trindade argumenta que a mudança de destinação dos terrenos fere o princípio da preservação ambiental e carece de estudos técnicos que comprovem o interesse público na venda dos imóveis. A legislação em questão foi aprovada em 2017, durante a gestão de ACM Neto.

“Antes de virar manchete, fui à Justiça em defesa das áreas verdes de Salvador. Hoje, essa luta mobiliza o país”, pontuou o ex-vereador, que liderou a bancada de oposição durante boa parte dos seus dois mandatos na Câmara Municipal de Salvador.

O julgamento da ação no Tribunal de Justiça da Bahia foi interrompido no último dia 11, após pedido de vista do desembargador Roberto Frank. A análise sobre a inconstitucionalidade da Lei Municipal 9233/2017, que autorizou a desafetação e venda de 31 imóveis públicos, incluindo áreas verdes de Salvador, deve ser retomada na Corte baiana ainda neste mês de junho. Até o momento, seis desembargadores votaram pela inconstitucionalidade da lei, enquanto sete magistrados tiveram entendimento contrário.