Conselho suspende promotor do MP-BA por envolvimento em grilagem de terras; nome aparece ligado à Operação Faroeste

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu por 90 dias o promotor de Justiça Rildo Mendes de Carvalho, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), acusado de participação em um esquema de grilagem de terras que resultou na regularização fraudulenta de uma área rural de mais de 229 mil hectares no município de Barra, no oeste baiano. A decisão foi tomada após a conclusão de um processo administrativo disciplinar, que comprovou a prática de faltas funcionais graves pelo membro do parquet.

De acordo com o relator do caso, conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, entre 2013 e 2015, o promotor favoreceu um escritório de advocacia pertencente à sua esposa ao atuar em procedimentos de regularização fundiária suspeitos. O relatório aponta possíveis crimes como falsificação de documentos e prevaricação. A atuação de Rildo Mendes é descrita como parte de um esquema de apropriação ilegal de terras públicas ou privadas. O CNMP também decidiu encaminhar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar eventual omissão do Judiciário baiano no caso.

O nome de Rildo Mendes já havia surgido em março deste ano, em um contexto relacionado à Operação Faroeste — investigação que revelou um suposto esquema de venda de sentenças envolvendo magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). À época, ele emitiu parecer favorável em uma ação reivindicatória movida por José Valter Dias, o “borracheiro”, e sua esposa, que disputam judicialmente a posse de 366 mil hectares de terras em Formosa do Rio Preto — região considerada o epicentro do escândalo. Conselheiros do CNMP como Ângelo Fabiano e Cíntia Brunetta chegaram a defender uma punição mais severa ao promotor, como a disponibilidade compulsória. Também foi recomendada a inclusão, na Lei Orgânica do MP-BA, de dispositivos que permitam a demissão de membros vitalícios em casos de infrações graves.