Procurador-geral pede que Supremo da Argentina dobre pena de Cristina Kirchner

O procurador-geral de Justiça da Argentina, Eduardo Casal, pediu na quinta-feira (15) ao Supremo que a ex-presidente Cristina Kirchner seja condenada a 12 anos de prisão por associação ilícita em uma investigação de obras públicas na província de Santa Cruz, berço político do casal Kirchner.

"Estamos diante de um esquema comprovado de corrupção", disse Casal, ao pedir à Suprema Corte que dobrasse a pena de Cristina. Ele justificou que o crime de associação ilícita também deve ser atribuído.

O caso conhecido como "Vialidad" levou à primeira condenação da ex-presidente por corrupção em dezembro de 2022, pelo Tribunal Federal 2 de Comodoro Py. Ela foi condenada a seis anos de prisão, mas seu destino ainda depende de uma posição do Supremo, já que Cristina acionou a Corte para pedir a nulidade da sentença.

A sentença da segunda instância sustenta que, por meio de 51 processos licitatórios para a construção de obras rodoviárias em vias nacionais e provinciais em Santa Cruz, entre 2003 e 2015, ocorreu uma manobra fraudulenta que prejudicou os cofres públicos. O Grupo Austral, do empresário e próximo aos Kirchner, Lázaro Báez, ficou com os contratos.

Além do aumento da pena, o procurador pede que os condenados tenham bens confiscados em uma quantia equivalente a US$ 4,7 milhões (ou R$ 26,8 milhões, na cotação oficial).

Agora cabe aos juízes do Supremo, Horacio Rosatti, Carlos Rosenkrantz e Ricardo Lorenzetti, resolverem o caso. A decisão inclui, além da condenação, uma inabilitação perpétua para ocupar cargos públicos.

O veredito deles pode mexer no xadrez político local, já que em outubro os argentinos irão às urnas para renovar metade da Câmara e um terço do Senado.

Sem ocupar um cargo político desde que deixou de ser vice-presidente após o fim do governo Alberto Fernández e a vitória de Javier Milei, em 2023, Cristina deve disputar uma vaga de deputada nacional.