Ministro do STJ diz ter ligado ao diretor-geral da PF para saber de resultado de ação sobre tribunal

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell Marques disse ao jornal Folha de S.Paulo que telefonou para o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para saber se buscas e apreensões identificaram algo irregular sobre vazamento de informações sigilosas da corte.

Campbell, que também é corregedor nacional de Justiça, não é investigado por essa suspeita, mas a PF apura se houve vazamentos relacionados a uma operação relatada pelo ministro. Segundo ele, o chefe da PF negou que alguma irregularidade tenha sido encontrada.

O magistrado e parte da cúpula do Judiciário brasileiro participam nesta semana de evento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Madri.

No primeiro dia do seminário, o ministro foi um dos palestrantes em mesa composta por Jorge Messias, advogado-geral da União; Vital do Rêgo Filho, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União); e Wellington Silva, advogado-geral da Petrobras.

Depois da exposição, a reportagem procurou Campbell para perguntar sobre a investigação que trata de suposto esquema de venda de decisões no tribunal —o ministro é responsável por processo administrativo disciplinar interno que, em paralelo à PF, também investiga o caso.

Indagado sobre o clima no tribunal em relação à apuração de vendas de sentenças, Campbell e outros ministros ouvidos pela reportagem disseram que a situação está tranquila, apesar do escrutínio da polícia e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Um dos ministros, porém, afirmou que outros pares (os ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Paulo Moura, que não viajaram para a capital espanhola) estão mais reclusos. Um dos magistrados disse que não poderia se manifestar por se tratar de uma investigação que envolve gabinetes de colegas.

Os representantes do STJ ouvidos pela reportagem negaram constrangimento entre os tribunais (STF e STJ). Dois ministros do Supremo participaram do seminário no primeiro dia: Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.

Gilmar, decano da corte, comentou como está a relação entre os tribunais. "Não, não [há constrangimento]. As investigações estão se fazendo com toda a clareza e, em muitos casos, os ministros mesmo que denunciaram a partir de suspeitas surgidas, e isso será devidamente esclarecido."

Atraso em nomeação

O atraso do presidente Lula (PT) na nomeação de ministros para o STJ é outro tema que permeia conversas privadas dos magistrados da corte superior. Há meses a definição de nomes para os postos está em suspenso na mesa da Presidência.

O que magistrados ouvidos afirmaram à reportagem é que o tema é puramente político e, para eles, os dois desembargadores que hoje tapam buraco no STJ são bastante capazes.

Na corte superior, há 33 cadeiras e duas delas ficaram vagas a partir da aposentadoria das ministras Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro último.

Uma das vagas terá que ser ocupada por um membro do Ministério Público e outra por um desembargador de um Tribunal Regional Federal. Para o ministro STJ Reynaldo Soares da Fonseca, a demora não é algo particularmente problemático. Ele lembra que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso demorou um ano para nomear um magistrado para a corte.

Em reportagem publicada no dia 4 do mês passado, o jornal Folha de S.Paulo apontou que o presidente Lula está frustrado com as listas apresentadas porque ele esperava que constasse o nome de Rogério Favreto, do TRF-4, de Porto Alegre.

Durante um plantão em 2018, Favreto concedeu um habeas corpus para o petista, que estava à época preso em Curitiba. A medida acabou derrubada pelo então presidente do TRF-4.