Esquerda brigou para manter descontos que levaram a fraude no INSS

A disputa em torno das fraudes bilionárias no INSS ganhou força com a proposta de uma CPMI feita pela oposição. Governistas e bolsonaristas passaram a trocar acusações sobre a origem das brechas legais que permitiram descontos indevidos nas aposentadorias. Embora o governo Lula e sua base afirmem que os problemas foram herdados da gestão anterior, documentos da Câmara e do Senado mostram que parlamentares da esquerda foram os principais responsáveis por mudanças em medidas provisórias, como a MP 871/2019, que flexibilizaram regras de controle sobre os descontos e favoreceram entidades como a Contag — a principal beneficiada, segundo a Controladoria-Geral da União. A informação é da coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Durante a tramitação da MP, que originalmente buscava combater fraudes no INSS, parlamentares do PT, PCdoB, PSB e outros partidos de esquerda apresentaram dezenas de emendas para eliminar ou adiar a exigência de revalidação anual das autorizações de desconto. Argumentavam que isso inviabilizaria a atuação dos sindicatos e das associações. Mesmo com denúncias de fraudes já em circulação, os opositores da época (hoje governo) trataram as medidas de controle como ataques aos direitos dos trabalhadores. O texto final aprovado pelo Congresso atendeu em grande parte a essas emendas, que não foram vetadas pelo governo Bolsonaro por pressão política.

Outro ponto sensível foi a comprovação de atividade rural, em que a esquerda lutou para manter o poder dos sindicatos de atestar o vínculo dos trabalhadores com o campo, mesmo após o Congresso determinar o fim desse modelo a partir de 2020. Na prática, o INSS não aplicou a mudança, e a comprovação sindical continuou sendo aceita, o que alimentou novas fraudes agora investigadas pela Polícia Federal. Questionado, o deputado Zeca Dirceu (PT) defendeu o posicionamento da esquerda, alegando que as medidas tentavam impedir restrições ao acesso de trabalhadores aos benefícios previdenciários.