TRE-GO decide reverter decisão de 1ª instância e mantém Caiado elegível

O TRE-GO (Tribunal Regional Eleitoral de Goiás) decidiu, nesta terça-feira (8), reverter decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral, que tinha declarado a inelegibilidade do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), por oito anos.

Último a se pronunciar, o presidente da corte, Luiz Cláudio Veiga Braga, disse que acompanhava os demais magistrados da corte, "afastando a punição que fora empregada sem nenhuma razoabilidade, nos extremos mais descabidos, para jogar ou trazer a solução para seu devido trilho". Cabe recurso à decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em dezembro do ano passado, a juíza eleitoral Maria Umbelina Zorzetti tinha condenado Caiado e o prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), por abuso de poder político, com a consequente inelegibilidade de ambos por oito anos.

Caiado, que é pré-candidato à Presidência da República em 2026, promoveu no Palácio das Esmeraldas, sede do Executivo de Goiás, dois jantares com o objetivo de angariar apoio a Mabel em 2024.

Os encontros com vereadores eleitos, não eleitos e outros líderes políticos da cidade ocorreram logo após o resultado do primeiro turno, que levou para a segunda etapa Mabel e o ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL), nome apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Braga acrescentou ainda que a corte reconhecia que houve "uma indevida conclamação para exploração política do ambiente do palácio", mas afastou as punições de cassação de registro de candidatura e inelegibilidade pelo prazo de 8 anos.

Após a decisão de primeira instância, o governador havia feito pronunciamento negando ter feito encontros eleitorais no palácio. Segundo ele, os jantares tiveram o objetivo de alertar os vereadores eleitos da situação de caos na capital do estado na área da saúde.

"Reuni vereadores em uma reunião institucional, de poder, para tratar de um assunto extremamente delicado naquele momento, que é o colapso da máquina do governo. Não foi uma reunião com o intuito de fazer campanha eleitoral, mas de procurar soluções para essa realidade que Goiânia vive hoje", disse Caiado.

Ele lançou sua pré-candidatura à Presidência na última sexta-feira (4), com críticas ao presidente Lula (PT), sinalizações de independência em relação a Bolsonaro e um discurso com foco na segurança pública.

Cerca de 5.000 pessoas foram mobilizadas para o ato, incluindo mais de cem prefeitos de cidades de Goiás. Parte dos apoiadores vestia camisas nas cores verde e amarela e a frase "Caiado, coragem para endireitar o Brasil".