TJ-BA instaura processo administrativo e afasta juiz por quebra de decoro e integridade; nome do magistrado não foi revelado

Um processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado pelo Tribunal e Justiça da Bahia (TJ-BA) contra um juiz de Direito que não teve seu nome revelado, apenas as iniciais A.M.N. De acordo com a decisão, o magistrado também deve ser afastado do posto de maneira cautelar. O TJ-BA investiga se o juiz adotou condutas consideradas incompatíveis com o exercício da função pública, bem como se houve possíveis violações a dispositivos legais e normativos, que trata dos deveres dos magistrados. O PAD também vai analisar possíveis descumprimentos ao Código de Processo Civil, que tratam da suspeição de magistrados e das hipóteses em que é vedada sua atuação.