PF aponta indícios de lavagem pela Contag, que descontou R$ 2 bilhões de aposentados do INSS

A Polícia Federal apontou para "fundados indícios de lavagem de dinheiro" de pessoas ligadas à Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), como diretores e procuradores, no pedido de buscas na investigação sobre descontos indevidos de aposentadorias pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

De acordo com a decisão do juiz Frederico Botelho de Barros Viana Juiz Federal Substituto, da 15ª Vara Federal de Brasília, de março deste ano, a CGU (Controladoria-Geral da União) identificou que, no intervalo de 2019 a março de 2024, houve o desconto de R$ 4,2 bilhões a título de contribuições associativas em benefícios de aposentadorias e pensões em favor de seis entidades —não é possível dizer quanto deste valor teria sido objeto de fraudes.

Deste total, 48%, ou seja, R$ 2 bilhões foram recebidos pela Contag. A polícia ainda identificou, um fluxo financeiro atípico da confederação, que é detalhado em RIFs (Relatório de Inteligência Financeira) produzidos pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) por existirem "fundados indícios de lavagem de dinheiro".

Esses relatórios indicam a saída de R$ 26,4 milhões, fracionados para um total de 15 beneficiários, mas com concentração e destaque para as pessoas jurídicas.

Procurada, a Contag reafirmou nota divulgada na semana passada. Na época, disse que atua "na luta pela garantia, manutenção e ampliação de direitos de mais de 15 milhões de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, entre os quais estão aposentados, aposentadas e pensionistas rurais que fazem parte do quadro associativo e que autorizam o desconto da sua contribuição associativa para o Sistema Confederativo".

"A entidade reitera seu respeito às instituições democráticas e o compromisso com a legalidade em todas as suas ações, e se coloca à disposição para colaborar com as investigações em curso, defendendo a total transparência do processo investigatório e apuração devida dos fatos", acrescentou.

Os pedidos de busca foram feitos na Operação Sem Desconto, que resultou na demissão do presidente do INSS e no afastamento dos principais diretores da autarquia. Ela teve como objetivo combater um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, iniciado em 2016 e que ganhou força em 2019.

De acordo com as investigações, associações investigadas chegaram a descontar um total de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024. A porcentagem que representa descontos ilegais ainda será apurada.