Justiça anula destituição e determina retorno de Erenilto Sena à tesouraria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Utinga

A Justiça determinou a reintegração de Erenilto Sena dos Santos ao cargo de tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Utinga, anulando sua destituição promovida sob a gestão do presidente Caetano Porto Sena. A decisão, proferida pelo juiz Maurício Lopes Freitas no último dia 19 de fevereiro, aponta a ausência de fundamentos legais que justificassem a remoção do dirigente e destaca irregularidades no processo que levou à sua saída.

De acordo com a liminar, o estatuto do sindicato não prevê critérios que desqualifiquem um membro da diretoria com base na profissão exercida, enfraquecendo os argumentos que embasaram a destituição de Erenilto. Além disso, a Justiça ressaltou que o tesoureiro afastado não foi previamente notificado sobre a reunião que decidiu seu desligamento, o que fere princípios básicos do direito à ampla defesa.

Nos autos do processo, Erenilto afirmou ter sido retirado do cargo de forma arbitrária, sem direito a contestação e em meio a uma votação convocada às pressas pelo presidente do sindicato. Segundo ele, os participantes do pleito não tiveram acesso a informações claras sobre os motivos da destituição, comprometendo a legitimidade da decisão.

Outro ponto levantado pela defesa do dirigente foi sua recente nomeação como secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural de Utinga, cargo que, segundo a ação, não descaracteriza seu vínculo com o setor rural nem invalida sua atuação sindical.

Com a decisão judicial, além da reintegração imediata de Erenilto Sena à tesouraria, a composição anterior da diretoria do sindicato foi restabelecida, com Marconis Oliveira Muniz reassumindo sua função como secretário-geral da entidade.