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Tribunal de Justiça divulga o resultado preliminar do Selo Justiça em Números TJ-BA 2024
Tribunal de Justiça divulga o resultado preliminar do Selo Justiça em Números TJ-BA 2024
Por Redação
11/02/2025 às 08:38
Atualizado em 11/02/2025 às 08:38
Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulga o resultado preliminar das unidades judiciais e centrais de mandados contempladas com os Selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze, segundo os indicadores e as metas apurados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024. As unidades premiadas estão listadas no Decreto Judiciário nº 91/2025, publicado nesta segunda-feira (10).
As impugnações devem ser protocolizadas em até dois dias úteis, exclusivamente, por meio de expediente administrativo eletrônico (SIGA), dirigido à Secretaria de Planejamento e Orçamento, que deverá emitir parecer no prazo de 10 dias, submetendo-o à apreciação da comissão julgadora, presidida pela desembargadora Cynthia Resende, presidente do TJ-BA.
Os recursos mencionados devem se limitar ao questionamento dos resultados dos indicadores estabelecidos no Decreto Judiciário nº 928/2024 e serão desconsiderados os questionamentos acerca dos critérios estabelecidos, bem como as questões procedimentais processuais.
