Técnicos do Ibama recomendam rejeição de licença para exploração da Foz do Amazonas

Técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concluíram o parecer que avalia o pedido da Petrobras para pesquisar a exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas e decidiram recomendar a rejeição do pedido. A manifestação foi concluída nesta quarta-feira (26), mas ainda é mantida em sigilo.

Na prática, o parecer técnico não tem poder de barrar o licenciamento. Trata-se de uma recomendação. A decisão final fica a cargo do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha junto a pessoas envolvidas com o processo de licenciamento.

A reportagem pediu um posicionamento ao Ibama e a seu presidente, mas não houve resposta.

A Petrobras vinha buscando formas de atender às exigências do Ibama sobre instalações de resgate de fauna que estavam previstas para serem instaladas em Oiapoque (AP). Estava previsto para ocorrer, nesta semana, um tipo de teste pré-operacional para resgate de fauna marinha, em situações de emergência.

O entendimento da área técnica, porém, é o de que as informações e medidas adicionais prestadas pela Petrobras não foram capazes de afastar os riscos e fragilidades apontados anteriormente.

Nos últimos meses, o licenciamento foi alvo de extrema pressão por parte do governo. O presidente Lula (PT) fez críticas abertas ao órgão ambiental, acusando-o de dificultar o licenciamento que busca estudar a viabilidade técnica e econômica da exploração, antes de iniciar a produção de petróleo.

"Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo", disse Lula, em entrevista à rádio Diário FM, de Macapá.