Segunda turma do STF forma maioria em favor do afastamento de Adolfo Menezes da presidência da Assembleia

O ministro Edson Fachin acompanhou os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli e também votou, na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.

Como a turma é formada por cinco ministros, já há maioria formada em favor da decisão monocrática de Gilmar Mendes que afastou Adolfo, no dia 10 de fevereiro, acolhendo um pedido de liminar da reclamação constitucional movida pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).

O primeiro a votar foi o próprio Gilmar Mendes, na condição de relator do processo. O entendimento de que Adolfo Menezes não deveria ser sido reeleito pela segunda vez consecutiva presidente da Assembleia, por afrontar a jurisprudência do STF, foi seguido por Dias Toffoli e Edson Fachin.

Ainda faltam dar os votos os ministros Nunes Marques e Andre? Mendonc?a. Como mostrou o site na quarta-feira (26), os advogados de Adolfo entraram ontem com um agravo para tentar retirar o julgamento da pauta da segunda turma e levá-lo a plenário, de maneira presencial.

O julgamento, que acontece por meio de sessão virtual, termina nesta sexta-feira (28). Quem assumiu de forma interina a presidência da Assembleia foi a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), que é a primeira vice-presidente.