Presidente interina, Ivana Bastos quer imprimir novo ritmo às comissões da Assembleia Legislativa

A presidente interina da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos (PSD), adiantou que está na sua pauta uma reunião com os presidentes das comissões para tratar sobre o trabalho efetivo dos colegiados.

Existe uma queixa histórica dos parlamentares, tanto da ala do governo como da oposição, sobre a votação dos projetos de autoria própria, assim como uma insatisfação relacionada à manutenção do quórum das comissões.

De acordo com Ivana Bastos, ela sempre cobrou que as comissões “analisassem pauta por pauta antes que o projeto viesse ao plenário” e que, portanto, vai trabalhar para que seja institucionalizado “um dia certo para votar projetos de autoria dos deputados".

A Assembleia Legislativa tem dez comissões temáticas de caráter permanente e outras duas temporárias. Conforme mostrou com exclusividade este Política Livre, apenas a Comissão dos Direitos da Mulher não foi instalada no último dia 11 por falta de candidato à presidência (leia aqui). A comissão segue sem presidente e vice e não poderá funcionar até que seja oficialmente instalada.

Dinâmica

Sobre a falta de quórum, uma das comissões que vinha enfrentando o problema de baixa participação dos parlamentares é a de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. "A gente precisa sentar com os líderes e tentar ajustar esses horários para que possamos realmente garantir o funcionamento adequado das comissões. Inclusive, a visibilidade que dá ao deputado estar nas comissões", pontuou Ivana.

Em conversa com a imprensa, a presidente em exercício se comprometeu em tentar implementar um projeto novo para fortalecer o papel das comissões na Assembleia, inspirado em experiências passadas e consideradas bem-sucedidas. "Essa é uma meta nossa, mas vamos aguardar tudo direitinho. Caso não se consolide, é uma ideia que posso levar ao deputado Adolfo para discutirmos em reunião e buscarmos soluções para ajustar os horários e garantir a atuação efetiva das comissões", frisou.