Moraes soma 462 manifestações em processos penais durante recesso judiciário
Por Ana Pompeu/Folhapress
03/02/2025 às 21:30
Foto: Fellipe Sampaio/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu mais de mil manifestações em processos ao longo do recesso do Judiciário. A maior parte dos encaminhamentos do magistrado foi em ações penais. No total, foram 313 despachos e 141 decisões nesses casos, totalizando 462.
O magistrado divulgou nesta segunda-feira (3) um relatório das atividades desempenhadas ao longo de um mês e meio, entre 20 de dezembro e 2 de fevereiro.
As movimentações em matéria penal foram as mais numerosas. Depois das ações penais, a segunda classe processual com mais análises foram as petições, com 234 manifestações divididas em 61 decisões e 173 despachos. Houve ainda 87 decisões em habeas corpus e dois despachos. Nos inquéritos, foram 16 despachos.
E uma das últimas decisões plantão judiciário nesses processos, Moraes determinou a suspensão de contas em redes sociais da Revista Timeline, do jornalista Luís Ernesto Lacombe e dos blogueiros Allan dos Santos e Max Cardoso. X (ex-Twitter), Instagram e YouTube foram notificados.
Em janeiro, o ministro também analisou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para viajar aos Estados Unidos para reaver o seu passaporte e autorizar sua ida à posse do presidente eleito Donald Trump. O magistrado negou duas vezes os pleitos dos advogados do ex-presidente.
No período, o ministro também examinou reclamações, recursos extraordinários com agravo. Em relação às ações de controle concentrado, deu três manifestação em ADPFs (Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental), com uma decisão e dois despachos.
Em uma dessas, enviou à PGR (Procuradoria-Geral da República) a justificativa do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) sobre a existência do muro de 40 metros de extensão que separa os usuários da cracolândia de pedestres e veículos. O prefeito disse que a obra tem caráter preventivo e protetivo. Assim, o muro serviria de proteção aos usuários, uma vez que os tapumes de metal antes existentes no local começaram a ser rompidos pelas pessoas que ficam na região.